No passado fim-de-semana, a Figueira da Foz recebeu centenas de sindicalistas de todos os setores, para a reunião magna da União Geral de Trabalhadores. A Administração Pública esteve (bem) representada por vários membros da FESAP, incluindo o nosso sindicato, o mais representativo da função pública. A Secção Regional de[…]

Depois de, em maio passado, no âmbito do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, ter-se realizado uma primeira reunião com vista à reavaliação, reestruturação e valorização das carreiras gerais, iniciando a análise e avaliação dos conteúdos funcionais destes trabalhadores (Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais),[…]

Ontem, foi publicado o Decreto-Lei N.º 187/2026, de 16 de setembro, que cria as carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social, e define as respetivas tabelas remuneratórias. Com este processo, são extintas as carreiras de técnico superior de reeducação, de reinserção social[…]

Hoje, foi publicado o Decreto-Lei N.º 186/2026, de 16 de setembro, que procede à extinção da carreira de Administrador Prisional, com a integração destes profissionais na carreira geral de Técnico Superior. Os trabalhadores abrangidos por esta extinção, serão reposicionados na carreira geral com efeitos a 1 de julho de[…]

Esta semana, foi publicado o Decreto-Lei N.º 179/2026, de 7 de setembro, que procede à reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com a transferência de algumas das suas competências (e trabalhadores) para a Autoridade de Mobilidade e dos Transportes. Neste processo, é importante ressalvar que os trabalhadores[…]

Esta semana, foi publicado o Decreto-Lei N.º 174/2026, de 3 de setembro, que atribui um complemento salarial aos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal, em dias de feriado, conforme exposto no diploma: Os trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., que desenvolvem a sua atividade[…]

No passado dia 27 de julho, no término de um longo processo negociar, vincado pela vontade, entre as partes, de se prosseguir com a valorização desta importante carreira especial do nosso sistema de Saúde, foi assinado um acordo de valorização dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica. Dos vários[…]

Fruto de uma negociação aberta e participada, em conjunto com os nossos associados nesta autarquia local, o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Entidades com Fins Públicos assinou uma revisão ao acordo coletivo de empregador público (ACEP) com a Junta de Freguesia de Loures. Este acordo[…]

No âmbito do Acordo Plurianual de Valorização dos trabalhadores da Administração Pública, o SINTAP e o Governo assinaram hoje, 16 de julho, um Acordo que visa a valorização das carreiras de Guarda-Florestal e de Vigilante da Natureza. Este acordo prevê a criação de uma nova carreira especial de Guarda[…]

No próximo dia 26 de junho, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), em parceria com a Associação Nacional de Fiscais Municipais (ANFM), dinamiza um seminário orientado para a revisão desta carreira, atualmente em negociação com o Governo da República. A decorrer[…]